A proposta, encaminhada pelo governo federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em...
Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde fevereiro e afirma que não pode voltar ao país por ser alvo de “perseguição política”.
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto .
Os deputados aprovaram a proposta em votação simbólica. Agora, o projeto segue para o Senado.
Mota disse que os parlamentares não podem priorizar interesses pessoais ou eleitorais.
O ato determina que as atividades legislativas sejam retomadas apenas em agosto.
Foram 209 votos a favor 165 contra; projeto foi enviado ao Congresso pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
