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Ações acusavam a chapa de Bolsonaro e Mourão de abuso de poder econômico por disparo de mensagens no WhatsApp.
Com 300 páginas, das quais 200 delas são de argumentos legais e cem outras com dados científicos, os autores insistem que não se trata de uma...
Em agosto, Bolsonaro editou um decreto determinando uma meta de redução do consumo de energia no governo federal entre setembro de 2021 e abril de 2022
O presidente previu desabastecimento no país no próximo ano por falta de fertilizantes.
Publicação foi feita na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira,06.
Projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua.
O comitê da ONU pede para que o Brasil investigue, processe e penalize quem envolvem crianças em hostilidades, mesmo que sejam simuladas.
Artigo científico servirá de base jurídica no Tribunal de Haia por crime de genocídio cometido na pandemia.
Antes, a lei estabelecia que aqueles que tivessem as contas rejeitadas ficariam inelegíveis por oito anos para qualquer cargo.
