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Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada”, detalha a nota...
Decisão levou em consideração questões íntimas do ser humano e o chamado “direto de tentar”.
Trata-se de assunto interna corporis, sob pena de ostensivo desrespeito à Separação de Poderes, por intromissão política do Judiciário no Legislativo, diz a decisão.
O Governo do Amazonas informou que irá priorizar o combate ao desmatamento e queimadas nos municípios da Região Metropolitana de Manaus e do Sul do Amazonas,...
O conselheiro Ari Moutinho Júnior havia suspendido o pregão por "indícios de irregularidades que se mostravam delimitadores da adequada competição e que transgrediam os princípios da...
Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro. Texto prevê atuação em áreas de fronteira, terras indígenas e unidades...
