Para o procurador-geral da República, as normas impugnadas tratam de tema que deve ter regras uniformes em todo o país.
Em ofícios a governador, ministros, e Funai, Augusto Aras reiterou necessidade de medidas urgentes para enfrentar criminalidade na região.
Estruturas serão destinadas à proteção de unidades de conservação e à defesa dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Parecer foi enviado ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em ação para que o Congresso regulamente o tema.
Decisão do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, é praxe nesse tipo de procedimento. Equipe de Aras irá avaliar se pede abertura formal de investigação ao...
Indicado por Jair Bolsonaro para mais dois anos à frente do Ministério Público foi sabatinado por seis horas
Reunião acontece após cancelamento de encontro entre os três Poderes.
Augusto Aras lembra que Constituição veda equiparação ou vinculação remuneratória entre categorias distintas do serviço público.
O argumento comum é que compete exclusivamente à União editar leis sobre atividades nucleares de qualquer natureza.
