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A proposta, de interesse do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 milhões para, com esse dinheiro, viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil,...
O Projeto de Lei, que tramitou em regime de urgência, cria o procedimento de licenciamento urbanístico na modalidade declaratória.
Segundo a companhia, a decisão de aprovação se tornará definitiva no prazo de 15 dias corridos a partir de sua publicação, não havendo recurso de terceiros...
A decisão colegiada considera o parecer aprovado, dia 27 de dezembro, pelo Comitê Interno de Enfrentamento à Covid 19 da Ufam, o quadro epidemiológico nacional e...
Foram apresentadas 838 emendas parlamentares impositivas individuais, correspondendo a um aumento de 39,6% em comparação a LOA 2021.
Aprovação de pauta recorde e assinatura de memorando de entendimento entre Suframa e INPI foram destaques do primeiro encontro itinerante do Conselho de Administração da Suframa...
Proposta prevê que imposto incidirá sobre média dos preços praticados nos últimos dois anos.
O governo do Estado alega que operação servirá para “contribuir na recuperação econômica do Estado, de forma sustentável, gerando empregos e renda para a população".
Assim que publicada, a mudança vai permitir que os guardas municipais das cidades amazonenses possam portar arma de fogo, durante os seus expedientes.
