Os trabalhadores temporários serão contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso público, apenas por meio de edital de chamamento.
autoriza esse tipo de contratação para diversas áreas do serviço público
Mecanismo descarta período de contribuição anterior e foi considerado ilegal. Em 2016, ministros já tinham negado a 'desaposentação', que considera todo o período trabalhado.
É possível que alguns segurados consigam realizar a consulta já nesta quinta (21), caso a Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) antecipe o fechamento da folha...
As medidas anunciadas pela Fundação Amazonprev, nesta segunda-feira, atingem 33 mil servidores inativos/pensionistas incluídos na folha de pagamentos da Amazonprev.
A ideia é a de promover uma autoregulação para a oferta desse tipo de serviço, de forma a evitar a concorrência desleal.
A maioria dos Estados brasileiros tem menos de dois Policiais Militares e Bombeiros em atividade para cada aposentado e pensionista.
A decisão foi do conselheiro Henrique Ávila, nesta quinta-feira (13), afirmando que não houve ilegalidade no processo, pois o tribunal está respeita que determina a Constituição.