Mecanismo descarta período de contribuição anterior e foi considerado ilegal. Em 2016, ministros já tinham negado a 'desaposentação', que considera todo o período trabalhado.
É possível que alguns segurados consigam realizar a consulta já nesta quinta (21), caso a Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) antecipe o fechamento da folha...
As medidas anunciadas pela Fundação Amazonprev, nesta segunda-feira, atingem 33 mil servidores inativos/pensionistas incluídos na folha de pagamentos da Amazonprev.
A ideia é a de promover uma autoregulação para a oferta desse tipo de serviço, de forma a evitar a concorrência desleal.
A maioria dos Estados brasileiros tem menos de dois Policiais Militares e Bombeiros em atividade para cada aposentado e pensionista.
A decisão foi do conselheiro Henrique Ávila, nesta quinta-feira (13), afirmando que não houve ilegalidade no processo, pois o tribunal está respeita que determina a Constituição.