Pela decisão, a empresa deverá indenizar a parte autora da ação em R$ 2,8 mil pelo dano material e R$ 10 mil por dano moral, devido...
Estados devem implementar a política que enfrenta a superlotação carcerária no país de forma permanente.
Órgãos estaduais (Sejusc e Seap) se comprometeram com o início das atividades ainda em 2025, diz o MPF.
Auditoria da GGU apontou irregularidades nos documentos apresentados por 17 entidades com supostas autorizações de segurados
O PIB per capta (por pessoa) no Estado, em 2023, ficou em R$ 41.047,91, o 14º mais alto entre as unidades da federação.
Três estados registraram o maior índice do país
A taxa de desocupação caiu em 2 das 27 Unidades da Federação e ficou estável nas demais.
Entendimento é de que se não há venda e compra, mas mera transferência patrimonial, não deve haver cobrança do imposto antecipado na entrada em outro estado.
O órgão reforça que não inicia conversas via aplicativos de mensagens para notificar os motoristas.
