No acumulado do primeiro trimestre, houve queda de 17,5% no primeiro trimestre, de 7.058 em 2025 para 5.822 em 2026.
Durante a sessão, o parquet destacou a gravidade do caso e a vulnerabilidade da vítima
Para o magistrado, aplica-se ao caso o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, ainda que a plataforma não receba diretamente qualquer valor pago pelo...
Desembargadora alega que continuidade dos certames licitatórios para pavimentação da BR-319 não produz dano ambiental porque trata-se de procedimento administrativo, sem intervenção física na rodovia.
Ação civil pública exige o reassentamento de famílias em área de risco na cabeceira da pista e a regularização
Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, uma das crianças começou a ser abusada pelo pai quando tinha 12 anos de idade.
De acordo com o MPF, o principal entrave na rede de saúde ocorre na transição do paciente entre a Atenção Básica, de responsabilidade municipal, e a...
Operação Sala Segura cumpre afastamento cautelar de servidor público federal por abordagens inadequadas a alunas no Amazonas.
Nova travessia, no km 24,6, restabelece a trafegabilidade na região.
