O comitê quer também que seja apurada a regularidade das condições da contratação do escritório de advocacia com atuação no caso.
O veto diz que norma estadual que demonstra predileção por determinada orientação religiosa em detrimento dos demais grupos religiosos é incompatível com a regra constitucional.
Segundo o MP, requisições visam apurar infração ambiental no Ramal do Uchir ocorrida em 2021
Universidade Federal do Amazonas lançou editais com vagas para os níveis médio e superior
Metade (50,1%) dos óbitos foram de motociclistas, seguidos de pedestres (26,3%) e ocupantes de automóvel (12,1%).
Equipe técnica esteve na região para avaliar os impactos da seca e propor ações para amenizar as consequências.
As exportações do PIM totalizaram US$ 243.93 milhões entre janeiro e maio de 2023, o que representa um incremento de 11,82% em relação ao mesmo período...
As emendas são um instrumento por meio do qual deputados podem destinar verbas do Executivo a seus redutos eleitorais — o valor varia em cada estado.
Nas aberturas por regiões do País, os destaques ficam com Centro-Oeste (1,17%) e Sudeste (1,07%), seguidos por Sul (0,67%), Norte (0,53%) e Nordeste (0,32%).