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Segundo a decisão, governos estaduais, distritais e municipais não podem realizar remoção e transporte forçado de pessoas em situação de rua e proíbe o recolhimento forçado...
As imagens já foram preservadas e serão solicitadas pela adidância da PF na Itália por cooperação internacional.
Justiça Eleitoral reservou três sessões para julgar ação do PDT que acusa ex-presidente de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações.
O repasse seriam de cotas de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) para a cidade de Itacoatiara (AM).
TSE e MPT fecharam acordo de cooperação para combater a ameaça no ambiente de trabalho
Plataforma também terá de enviar uma nova mensagem dentro do prazo de uma hora aos usuários, após intimação.
Ministro Alexandre de Moraes também determinou que a investigação dessas pessoas seja feita perante a Justiça Federal do Acre e do Pará, declinando da competência do...
O ministro do STF que saber quem eram os servidores que aparecem nas imagens dos atos golpistas.
Ministro do STF participou de reunião sobre violência nas escolas
