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Auditores identificaram problemas no cálculo dos preços de referência da disputa. Ministério alegou risco de comprometimento dos serviços, mas concordou com anular o processo.
Genivaldo de Jesus Santos foi abordado por estar pilotando uma moto sem capacete.
O infrator, o empresário José Lopes, utilizou motosserras para suprimir a vegetação, efetuou queimadas para limpar o terreno e, por fim, plantou capim com o objetivo...
A AGU disse que a indisponibilidade de bens foi obtida em cinco liminares, três em processos no Pará e duas em Roraima.
Processo envolve órgãos federais e pode chegar a R$ 660 milhões. Em cada negociação para quitação dos débitos, serão considerados o perfil da dívida e a...
O ex-presidente do órgão ambiental Eduardo Bim havia elaborado despachos anulando as penalidades aplicadas entre 2008 e 2019.
Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões. Os réus encontram-se presos preventivamente.
O documento inclui o polo passivo de 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato.
AGU diz que uma análise preliminar indica que a participação de servidores nos atos representa "diversas infrações disciplinares"
