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Os ministros consideraram que o processo “não está maduro para julgamento” de rejeição ou recebimento da denúncia.
O Codefat também decidiu que, a partir de 2022, o abono será pago sempre no primeiro semestre de cada ano.
Na última quinta-feira, o Ministério da Saúde publicou a agenda do ministro com deslocamento de Brasília para Manaus às 17h.
Não há horas definida para a votação, que deverá ser decidida por uma comissão a ser formada por indicados dos blocos partidários até às 15h30.
Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais. Calendário original prevê eleição em 4 de outubro, mas pandemia põe cronograma em risco.
De acordo com o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), legalmente, não há nada que impeça Josué Neto de presidir o legislativo durante o processo porque presidente...
Está mantida a suspensão de eventos de quaisquer naturezas promovidos pelo Executivo estadual, bem como o atendimento público em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e...
Exista uma listagem preliminar e, infelizmente, isso não foi observado", explicou o promotor George Pestana.
