A informação foi dada pelo g1, que teve acesso ao relatório da investigação.
Ao fixar tese, Plenário decidiu que a substância pode ser apreendida, e o usuário poderá sofrer sanções de advertência e cumprimento de medidas educativas.
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Percentual foi fixado em 15% do proveito econômico obtido pela empresa que representaram, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC).
A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define a aplicação do orçamento...
Na Amazônia, foram detectados 12.696 focos de queimadas entre 1 de janeiro e 23 de junho, um aumento de 76% em comparação ao mesmo período no...
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Além do empresário, também foram sentenciados a mãe, uma tia e um irmão da vítima..
A discussão no STF gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006. A norma estabelece que é crime adquirir, guardar...