Limitação física é para impedir a passagem e conscientizar pessoas que insistem em tomar banho no rio, no trecho interditado desde a terça-feira (17/09), em razão...
A ção “visa garantir que a contratação assegure a observância das normas referentes ao exercício profissional de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais".
No âmbito do Ministério do Turismo, a iniciativa destacada foi a destinação dos recursos do Fungetur.
O BC tirou de circulação mais de R$ 13 milhões em cédulas falsificadas desde o começo de agosto em todo o País.
Conforme a lei, qualquer pessoa acusada de assédio eleitoral no ambiente de trabalho pode ser convocada pelo MPT para apresentar explicações.
R$ 100 mil serão divididos às autoras da ação, sendo 50 mil reais para a mãe e 50 mil reais para a irmã da pessoa falecida.
Corte também negou pedido para fixar um prazo para o fisco estadual se adaptar à decisão.
Recursos serão destinados para a compra de materiais, equipamentos e viaturas.
Esclarecimentos devem ser enviados em 30 dias.