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Em nota, o governo diz que as exonerações são para que “a Justiça possa realizar o trabalho"e para garantir a lisura das investigações. "Em se comprovando...
A investigação envolve a Estação Hidroviária do Amazonas S/A e a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A, responsáveis pela administração do terminal portuário.
Conforme o relator, até a edição da Lei Municipal nº 2.192/2016, a base de cálculo do IPTU para os anos em questão foi estabelecida de forma...
“A Aneel não está tendo o cuidado de apresentar alternativas à passagem de controle”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Promotor pede a imediata exoneração das funções dos policiais militares citados na denúncia, retirando-os das lotações em unidades policiais especiais e incorporando-os em funções administrativas.
O presidente da Eletros, José Jorge do Nascimento Júnior, apontou que a proposta de regulamentação diminui o direito de crédito presumido em ICMS (estadual) em diversos...
Desmatadores estão proibidos de plantar, além de comercializar produtos agrícolas, madeiras ou realizar atividades pastoris nas áreas desmatadas.
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Agência validou aquisição pela Âmbar, mas com proposta que reduz custo na conta de luz em quase R$ 8 bilhões.
