Em março, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou Inquérito Civil para apurar denúncia de irregularidades nas obras de reforma e modernização da rodovia AM-010.
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Embora já confirmado o dolo dos danos morais, os réus podem apresentar recursos para que haja desbloqueio dos bens.
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Sociedade, bancada de parlamentares do Amazonas no Congresso Nacional e entidades representativas de trabalhadores e empresários, cobraram ação do governador do Amazonas.
Por meio das redes sociais, Ricardo Nicolau afirmou que a medida deveria ter sido feita pelo Estado ainda em fevereiro, mês do primeiro decreto.
O STF só deverá se manifestar sobre o decreto quando for provocado. Há expectativa que partidos da oposicao protocolem ações questionando o decreto de Bolsonaro.
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A nota conclama o povo do Amazonas a se unir “mais do que nunca neste momento tão difícil e desafiador” “e que mantenha a esperança de...