Objetivo é permitir que órgãos ambientais possam aprimorar o controle das atividades garimpeiras.
Plenário também determinou que órgãos do Poder Executivo Federal adotem medidas para inviabilizar o comércio do mineral extraído de áreas de proteção e terras indígenas.
Segundo trabalho apresentado no evento "Estabilidade macroeconômica, desafios climáticos e progresso social", Brasil poderia receber US$ 422 bi em 50 anos de captura de carbono.
Nas regiões mais críticas, a incidência de SRAG tem sido grande principalmente entre crianças de até dois anos.
Sandoval Feitosa disse que não tem o que fazer enquanto o tema está judicializado, a não ser acompanhar a prestação de serviço da distribuidora com “as...
De acordo com o Tribunal do Trabalho da 11ª Região, a trabalhadora, contratada como assistente de vendas em julho de 2022, relatou ter sido alvo de...
No comparativo entre os estados, a Bahia ficou em primeiro lugar, com despesa mensal por preso de R$ 4.367,55. Aparecem na sequência Amazonas, com R$ 4.199,99,...
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A iniciativa foi desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico...
