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A decisão liminar foi tomada pela juíza federal Cristina Lazzari, da Vara Federal de Tabatinga (AM), e atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Entre as unidades investigadas estão a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e as maternidades Balbina Mestrinho e Dona Nazira Daou.
Dados preliminares foram apresentados com base nos Relatórios Demonstrativos (RDs) entregues pelas empresas no Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica.
A Sessão Especial será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e terá como relator das contas o conselheiro Júlio Pinheiro.
Diretor da agência reguladora afirma que subsídios pressionam as tarifas e precisam ser revisados para evitar colapso.
A declaração é feita horas após o presidente dos EUA, Donald Trump, admitir que autorizou operações da CIA, a agência de inteligência americana, no território venezuelano.
Entre as prioridades destacadas pela CNI estão a conclusão da ponte sobre o Rio Xingu, na Transamazônica; a pavimentação do trecho central da BR-319 e a...
Tribunal acolheu recurso do MPF, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica.
