A missão tem caráter técnico e vai atuar diretamente com os gestores locais, por meio de oficinas e da divulgação do Plano Nacional de Enfrentamento à...
O Ato Público está sendo convocado para às 8:30h e deverá se encerrar às 10h30.
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Promotoria da comarca registrou ausência de material em cinco estabelecimentos de ensino.
Levantamento da empresa aponta que 849 mil nortistas negociaram dívidas com Pix nos últimos 12 meses.
Processo pede uma indenização de R$ 500 mil por danos materiais e morais. O Estado do Amazonas reconhece a legitimidade do pedido mas quer pagar R$...
No entendimento do magistrado, o autor da ação não conseguiu comprovar que foi enganado ou coagido a assumir paternidade de criança.
A medida segue diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que buscam eliminar processos sem perspectiva de êxito, sem cobrança...
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