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Economista diz que parlamentares deem debater, com urgência e profundidade, mudanças legislativas sobre 10 pontos que vêm sendo ignorados, apesar de sua importância fundamental.
O Amazonas ficou na segunda colocação entre os estados.
A decisão de instalar a CPI agora está nas mãos do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL).
O juiz disse que lamenta a decisão do CNJ, “com a referência a procedimentos exaustivamente investigados e fundamentadamente arquivados na esfera criminal e disciplinar".
O órgão ministerial requer indenização à família da vítima, a intimação das testemunhas e a perícia dos veículos envolvidos.
Para dispensar as licitações, os contratos citam o Artigo 74, inciso I, § 1° da Lei n° 14.133/2021 e o Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993,...
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Entrega de joias deverá ser feita em até cinco dias à Secretaria-Geral da Presidência. Ex-presidente também terá de devolver fuzil e pistola que recebeu de presente...
