Além das orientações, o “Guia Básico do Consumidor: Proteja-se de Golpes Digitais” também traz casos julgados pelas Turmas Recursais sobre o tema.
Em 1º Grau, a ação foi julgada improcedente, sob o fundamento de que houve culpa exclusiva do consumidor ao não respeitar o plano de manutenção do...
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Grupo de trabalho com Congresso Nacional, Anac e CNC será criado para enfrentar desafios da aviação regional.
Camilo Santana estará no estado para a inauguração do campus de Eirunepé do IFAM. Além disso, inaugurará também o Centro de Tecnologia, Desenvolvimento e Inovação (CTDI),...
Desde agosto do ano passado, todas as remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamento de tributos federal (o imposto de importação, de 20%) e estadual...
Dados foram publicados pelo site Poder360, levantados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), plataforma do Tesouro Nacional.
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O estoque de empregos com carteira assinada em fevereiro, no Amazonas, foi de 558.373.
