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superfaturamento acarretou prejuízo aos cofres públicos e impactou na efetividade da transferência dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de emendas parlamentares, diz...
A semiliberdade é um regime previsto na Lei nº 6.001, de 1973 (Estatuto do Índio), para indígenas condenados à prisão.
Um dos sequestrados chegou a ser levado para a própria casa de um policial militar que integrava o grupo., diz promotor.
No Estado, a Serasa está disponibilizando mais 156.060 ofertas de 51 instituições de ensino superior.
O programa Voa Brasil, destinado a aposentados do INSS que não viajaram de avião nos últimos 12 meses, ainda não emplacou.
Na última semana, duas denúncias de abusos em prisões, no Amazonas, foram destaques no noticiário nacional.
Imposto sobre produtos brasileiros começou a ser cobrado na última sexta-feira (18), segundo exportadores brasileiros. Embaixada do Brasil em Caracas foi acionada.
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