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A decisão liminar é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Plantão Cível da Comarca de Manaus, e atende a um pedido formulado pela Defensoria Pública...
Procedimento diz que que configura prática incompatível com a institucionalidade de um Estado Democrático de Direito a perpetuação da memória pública de colaboradores de regimes que...
A mãe da criança recorreu à Justiça após ficar em “cadastro reserva” de Processo Seletivo realizado pela Prefeitura para preencher vagas nas creches, sem oferecer vaga...
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RJ, deputado federal e ex-chefe da Polícia Civil foram presos neste domingo (24), em operação que mira os...
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), os policiais civis e militares já estavam sendo investigados pelo crime de extorsão.
Na sentença, o juiz concedeu tutela antecipada, determinando que a lista de classificação considere “a pontuação de todos os candidatos, independentemente do vínculo anterior”.
Procedimento Coletivo pretende identificar as causas raízes que levaram a este nível de desassistência em que se encontra o Francisca Mendes.
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