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A sentença da Justiça Federal atende ação movida, em 2015, pelo MPF no Ceará e tem abrangência em todo o território nacional.
A Câmara dos Deputados havia sugerido a aplicação de pelo menos R$ 800 milhões na Amazônia. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu cerca de R$...
O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, condenou as gestoras a devolver aos cofres públicos, entre multa e alcance, o montante de R$ 1,9 milhão.
A taxa de desocupação cedeu a 11,8% nos três meses até julho, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, na quarta queda...
Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro. Texto prevê atuação em áreas de fronteira, terras indígenas e unidades...
O texto que será apreciado aumenta o chamado “fundão eleitoral” para R$ 3,7 bilhões no ano que vem — mais do que o dobro do pleito...
David Carramanho, que já havia sido afastado pelo MPE-AM da função de promotor, e seu assessor, Ednelson Oliveira, foram condenados pela tentativa de extorquir 400 mil...
As pessoas em Hong Kong vêm protestando contra um projeto de lei que tornaria possível transferir suspeitos para a China Continental para serem julgados.
O preço mínimo da concessão de direito real de uso corresponderá a 10% do valor de avaliação do lote, a ser pago integralmente em parcela única.
