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O aviso de homologação do pregão 206/2019-01 foi publicado no Diário Oficial da União (DOE) desta segunda-feira.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que 25% do produto da arrecadação de ICMS, de competência estadual, pertencem aos municípios.
Uma análise mais aprofundada da matéria deve ser feita no julgamento definitivo do mandado de segurança pelo colegiado da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça...
As denúncias foram feitas por professores, alunos e pais de alunos em uma audiência pública realizada no dia 27/09, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
A troca de mensagens por apps como Whatsapp e FB Messenger é o mais popular, seguida por redes sociais, ligações online e ler notícias.
A pesquisa mostra também que os consumidores, em especial das classes C e D, começam a utilizar as lojas online, apesar de as lojas físicas ainda...
O reclamante trabalhou na empresa Cal-Comp Indústria e Comércio de Eletrônica e Informática Ltda. de outubro de 2012 a setembro de 2015, exercendo a função de...
Pelo texto, as despesas com advogados e contadores feitas por terceiros deverão ser declaradas como gastos eleitorais, mas não entram no teto dos gastos de campanha.
Segundo o deputado Wilker Barreto, a decisão do governo pode gerar prejuízo de aproximadamente R$ 9 bilhões aos cofres públicos do Amazonas nos próximos 15 anos.
