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Cliente deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais devido à responsabilidade civil por falha na prestação de serviços de segurança do estabelecimento.
Ofício foi reconhecido nesta terça-feira em decisão que valoriza trabalho e saberes das mulheres amazônicas.
Houve excesso de poder, bem como há risco de periculum in mora inverso conforme explicarei oportunamente”, disse o conselheiro, na decisão em que revogou a liminar.
Durante checagem, além do foco de incêndio, foi constatada uma área de desmatamento ilegal, com diversas árvores recém-cortadas. Foram encontrados ainda, motosserras, galões de gasolina, de...
A visitação dos lotes poderá ser feita no período de 9 a 12/12, no horário das 9h às 14h.
Familiares de Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, informaram que registrou Boletim de Ocorrência no 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP)
Atualmente, usinas termelétricas movidas a diesel ou gás natural podem obter licenciamento ambiental sem a obrigação de compensar os gases de efeito estufa.
Nas regiões Norte/Centro Oeste, Lula teria 31% e Bolsonaro 33%, e empatariam tecnicamente, dentro da margem de erro.
