Todo o material apreendido e os responsáveis pela comercialização irregular foram conduzidos à 5ª DIP para a realização dos procedimentos legais cabíveis.
Quando se encerrar o julgamento, a decisão da Turma deve ser comunicada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A medida proíbe a distribuição, produção, divulgação, comercialização e o uso dos produtos.
Expectativa é de que o ticket médio seja de R$ 221,08.
De acordo com o IBGE, o trabalhador por conta própria é a principal categoria de ocupados no setor cultural.
Lançado em dezembro de 2023, o Celular Seguro tem hoje 3,6 milhões de pessoas cadastradas, de acordo com o governo.
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O vídeo é como se fosse uma propaganda de televisão das décadas de 1980 ou 1990, mostrando imagens de famílias felizes comprando presentes de Natal.
