Medida foi publicada na edição desta quarta-feira (7/1) do DOU. Lei ainda prevê ressarcimento de beneficiários lesados por fraudes ou abusos.
Prazo para devolução de descontos indevidos foi prorrogado em novembro.
A esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, fez postagem no Instagram indicando que o marido teve uma “crise”.
Embaixador do Brasil no Conselho diz enxergar os fatos com "preocupação" ao relembrar "piores momentos da interferência na política da América Latina e do Caribe".
Departamento de Justiça dos EUA reescreveu acusação após ação militar em Caracas e mudou linguagem sobre Cartel de Los Soles e atuação do ex-presidente venezuelano, segundo...
Conhecido como “Billy”, o criminoso de alta periculosidade havia escapado em 2022. Ele foi preso nessa segunda-feira (5/1).
Governo de Donald Trump celebrou a mudança afirmando que o novo calendário é “mais razoável”.
Segundo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, operação que resultou na captura de Nicolás Maduro, torna o mundo menos seguro.
Setores de inteligência da Polícia Militar de Roraima e da Polícia Federal relatam mudança na divisa entre os dois países.
