Ministro Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.
Na comparação com fevereiro de 2024, houve crescimento de 4,1%. No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 3,8%.
A consulta prévia é uma exigência da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
O Governo Federal confirma a autorização para realização de concursos com 85.168 oportunidades, sendo 27.196 para novos postos e 57.972 contratações para vagas já existentes.
Pedro Lucas é o atual líder da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados, e foi a indicação do partido para a pasta.
Segundo a organização, há uma probabilidade de 50% das condições de temperatura do Pacífico Equatorial retornarem seguirem na fase neutra entre agosto e outubro.
Grupo de Alimentação e bebidas subiu 1,17% e foi o responsável pelo maior impacto no índice. No acumulado em 12 meses, a inflação registra um avanço...
Aumento acontece após a Casa Branca elevar os impostos sobre os produtos chineses em 145%.
Ideia é apresentar o requerimento ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a quem caberá a decisão de pautar ou não a urgência.
