Com a nova regra, os clubes de tiro não podem mais funcionar 24 horas. Agora a regra prevê que esses estabelecimentos funcionem apenas entre 6h e...
Para obter a concessão sem a perícia, laudos e atestados médicos devem ser digitalizados. Modalidade de análise de documentos começou a ser adotada durante a pandemia.
O programa do governo federal teve a primeira fase lançada na segunda-feira, 17, e envolve débitos bancários de clientes com renda mensal de até R$ 20...
Promessa de campanha do presidente Lula, grupo de trabalho foi instituído em junho para criar marco legal nos serviços por apps.
Nos dias em que jogos começarem mais cedo, o expediente não será alterado. A Febraban afirma que a flexibilização segue a política adotada durante a Copa...
As negociações serão coordenadas localmente por mais de 900 Procons, Defensorias e Ministérios Públicos nos 26 estados do país e no Distrito Federal.
O espaço destinado à instalação de empreendimentos do segmento industrial será inaugurado com a presença do prefeito David Almeida e do vice-presidente da república Geraldo Alckmin.
Os dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, nesta quinta (20), também apontam para o aumento de 50% nos casos de estupros de...
Do total de oportunidades, 6.742 são para APM, que exige o nível médio completo, e 806 são para SCQ, que além do ensino médio, exige CNH.