A ação é realizada pelos Tribunais de Justiça brasileiros em alinhamento com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de assegurar a efetividade da...
Ele afirmou que é mais provável uma revisão de penas consideradas altas para quem não teve papel central na trama, mas que isso não aconteceria imediatamente.
Segundo a promotoria, oferta clandestina do serviço prejudica profissionais regulamentados e permite cobranças abusivas
Para o TCU, não há previsão legal que considere o militar expulso ou demitido como falecido a partir da demissão.
Acesso de empresas à linha de crédito de R$ 30 bilhões está condicionado à manutenção de postos de trabalho.
Levantamento ouviu 2.002 pessoas em 113 municípios nos dias 11 e 12 de agosto; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para...
Ainda no Amazonas, a variação mensal em junho de 2025 em comparação ao mesmo mês do ano anterior indica um crescimento de 4,1%.
Nova verificação da Uber tem como objetivo trazer mais segurança e agilidade nas viagens; saiba como funciona e como obter o selo no aplicativo.
Apesar do crescimento expressivo nos últimos três anos, o Amazonas registrou, em 2023, uma taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes abaixo da média nacional.
