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As ações buscam o ressarcimento aos moradores da capital que se sentiram prejudicados pelo aumento feito de forma irregular por conta do descumprimento da legislação tributária.
O ginecologista Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, explica por que defende o aborto legal, ainda que após as 22 semanas.
São 570 mortes de crianças da etnia causadas pela fome nos últimos quatro anos. Segundo os pesquisadores, há uma relação direta entre o desmatamento no território...
O título fornecerá financiamento para iniciativas de reflorestamento selecionadas pela startup brasileira Mombak.
Iniciativa, que cria seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo ECA, no Estado do Amazonas, terá cumprimento fiscalizado pelo MPAM.
Dos 18 gêneros alimentícios da cesta básica, legumes, manteiga, leite UHT e outras categorias registraram alta nos preços em sete das oito capitais abrangidas pela pesquisa.
Já o volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,4% no Amazonas. O indicador fica abaixo da média nacional que pontuou 0,9%.
Com a mudança, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada em caráter prioritário no SUS (Sistema Único de Saúde) e...
Nova legislação traz mudanças, como eliminação do limite de idade para concurso público de ingresso no Quadro de Oficiais de Estado-Maior.
