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Representante de familiares de detentos relatou maus-tratos aos presos e aos visitantes e falta de alimentação adequada aos apenados no sistema prisional do Amazonas.
O dinheiro poderá ser usado para pagar médicos, hospitais, planos de saúde, dentista, psicólogo e até os remédios comprados na farmácia.
A nova portaria tem o foco nas autorizações que não possam ser feitas no modelo tradicional determinado pela Resolução 131, do CNJ.
O cientista Carlos Nobre está na sede das Nações Unidas, onde participa de um dos encontros da Cúpula do Clima.
A baixa inflação oficial e a ausência de “choques significativos” em setembro contribuíram para a estabilidade da expectativa de inflação dos consumidores.
Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. A previsão é que o presidente embarque de volta ao Brasil já amanhã a noite.
Segundo as investigações, o esquema consistia no cômputo extemporâneo de tempo de contribuição fictício para aposentadorias.
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.
Ministério Público Federal (MPF) considera que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução...
