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Os manicômios judiciários são destinados a pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei
Entidades apresentaram carta ao presidente Lula sobre o assunto
Ministério autoriza nomeação de 250 profissionais, mas entidade afirma que déficit é muito maior
Segundo o órgão regulador, não houve qualquer alteração nesses prazos, que continuam a ser definidos pela Resolução Normativa nº 566/2022
O texto altera a Lei nº 9.613/1998 que trata sobre o crime de ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização,...
Melhor momento para acompanhar é na madrugada desta 5ª feira.
Mulher tentava embarcar com a droga para Santarém/PA em bagagem despachada.
superfaturamento acarretou prejuízo aos cofres públicos e impactou na efetividade da transferência dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)...
Entre os relatores da ONU, o clima é de “profunda preocupação” porque o texto estaria flexibilizando as licenças ambientais no...
A Resolução 2.427/2025, de abril deste ano, também aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização...
