Documento da Federação Ibero-americana de Ombudsperson (FIO), integrada pelo MPF, traz recomendações para proteção do bioma
Expedida pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins, a portaria visa à preservação dos direitos e promoção da integridade de...
Declaração conjunta defende que reféns e população de Gaza estão protegidos pelo direito internacional
Medidas visam combater fraudes no processo seletivo
Pesquisa realizada com economistas é divulgada semanalmente pelo Banco Central
Mais da metade das crianças no Brasil estão em famílias de baixa renda
De acordo com a Receita, esse é o melhor resultado para o mês de março, em termos reais, desde o...
A divulgação dos números aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed)
Preservados em museus domiciliares, fragmentos de cerâmica compõem uma empreitada coletiva do saber, que reúne cientistas e moradores na busca...
Segundo o documento, o Plano de Proteção Territorial Indígena do Médio Xingu (conjunto de ações condicionantes para o empreendimento) vem...