MPT AM/RR instaurou procedimento preparatório, expediu recomendação às empresas e determinou diligências para apuração dos fatos.
Um trator foi apreendido pelo ICMBio após ser utilizado na extração de madeira que resultou no desmatamento de cerca de...
Limite de gastos de campanha foi oficializado por meio de uma portaria publicada pelo TSE nesta terça e são os...
Trabalhadores e empregadores devem prevenir e combater a prática que é ilegal e pode gerar responsabilização trabalhista.
O guia orienta famílias sobre os perigos da exposição de meninos e jovens à chamada machosfera, espaços nas redes focados...
'CPF dos imóveis' vai padronizar a integração de dados do Fisco com serviços notariais, bancos e prefeituras. Novidade vai dificultar...
A inclusão do novo reforço busca ampliar a proteção das crianças e ajudar a manter o Brasil livre da circulação...
O governo federal recebeu, no fim do ano passado, uma minuta de decreto presidencial para criação do CNIV. O documento...
Por determinação da Justiça do Trabalho, os ônibus operam com 80% da frota nos horários de pico e 50% nos...
Nova tarifa contra certos produtos brasileiros é oriunda de investigação do USTR sobre supostas práticas brasileiras desleais de comércio.
