Publicação mostra que solicitações respondidas caíram no último trimestre do ano passado e número de requerimentos em atraso chegou a...
International Women's Media Foundation ressaltou que os profissionais devem fazer seu trabalho sem medo de retaliação
A Lei, aprovada em 1999 pela Assembleia Legislativa e sancionada na gestão do então governador Amazonino Mendes, foi contestada pelo...
Ação Direta de Inconstitucionalidade está na pauta de hoje da Suprema Corte para avaliar desoneração bilionária de produtos usados pelo...
Diminuição é atribuída à paralisação das atividades econômicas no país asiático, em decorrência da epidemia de Covid-19
Se proposta for aprovada, casamento plural passará de delito grave para infração, sem pena de prisão
Atualmente, as normas são estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
Caso aplicado na poupança, valor poderia render aproximadamente R$ 440 mil por mês
O crescimento foi 2,5 vezes maior do que a média nacional, de 8,01%. As informações fazem parte do Relatório Anual...
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