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A iniciativa ficará disponível para participação popular entre os dias 2 e 27/
Durante discurso na solenidade que marcou a retomada oficial dos trabalhos do Supremo após o recesso do fim de ano,...
As investigações começaram após os agentes identificarem a existência de grupos de mensagens e páginas em redes sociais criados com...
A honraria foi oficializada por meio da Resolução nº 16, de 23 de outubro de 2025, aprovada por unanimidade pelo...
As investigações apontam que o entorpecente seria enviado para o estado do Ceará. O grupo utilizava métodos para tentar despistar...
O compromisso foi reafirmado durante o discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026.
No caso do Poder Executivo, que concentra maior parte dos servidores da máquina pública, lei permite mais de 38 mil...
A medida responde diretamente à histórica demanda das comunidades por infraestrutura escolar específica nos territórios indígenas.
Mecanismo do Banco Central visa facilitar recuperação de valores em casos de golpes, com bloqueio automático de contas suspeitas e...
