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Supremo Tribunal Federal já havia decidido, em abril, ser constitucional o trecho da lei que limita o benefício aos aposentados
O projeto prevê consultas com médicos especialistas por videochamada em várias especialidades, como ortopedia, reumatologia, cardiologia, endocrinologia, neurologia, pneumologia, proctologia...
O número de queimadas entre 1 e 21 de junho de 2020 é o maior dos últimos 10 anos nesse...
O governo do Amazonas comprou 28 ventiladores pulmonares por R$ 2,9 milhões. Os equipamentos foram considerados "inadequados" para pacientes de...
Portaria pretende garantir a segurança e bem estar dos alunos, profissionais da educação e terceirizados que prestam serviços dentro das...
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As aglomerações foram registradas, especialmente, em praias de cidades do sul do país, como Bournemouth e Brighton
Portaria estabelece que o conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas devem obedecer os mesmos critérios exigidos...
Orientação consta no Protocolo Nacional de Investigação e Perícia nos Crimes de Feminicídio, anunciado oficialmente hoje
A ADI pode ter repercussões nos salários dos deputados estaduais do Amazonas, que também têm remunerações baseada em 75% do...
