Subsídios foram definidos em R$ 9 bilhões para este ano, R$ 8,5 bilhões, em 2021, R$ 8 bilhões, em 2022,...
Aeroporto suspendeu todos os voos comerciais em 2012, quando grupos rebeldes assumiram o controle desse setor da cidade
Estratégia deve "moldar o futuro digital da Europa", prevendo medidas relacionadas com os dados pessoais, a inteligência artificial e a...
Publicação mostra que solicitações respondidas caíram no último trimestre do ano passado e número de requerimentos em atraso chegou a...
International Women's Media Foundation ressaltou que os profissionais devem fazer seu trabalho sem medo de retaliação
A Lei, aprovada em 1999 pela Assembleia Legislativa e sancionada na gestão do então governador Amazonino Mendes, foi contestada pelo...
Ação Direta de Inconstitucionalidade está na pauta de hoje da Suprema Corte para avaliar desoneração bilionária de produtos usados pelo...
Diminuição é atribuída à paralisação das atividades econômicas no país asiático, em decorrência da epidemia de Covid-19
Se proposta for aprovada, casamento plural passará de delito grave para infração, sem pena de prisão
Atualmente, as normas são estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente