Empresas têm prazo de 12 meses para devolver o dinheiro ao cliente ou 18 meses para ceder novos serviços no...
MPF recebeu relatos de diversos atos de abuso e violação de direitos por parte da Polícia Militar contra moradores tradicionais...
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A Advocacia-Geral do Senado entendeu que filho do presidente da República não pode ser processado por fatos anteriores ao mandato...
Nas últimas 24 horas, o País registrou mais 53.139 pessoas infectadas pelo novo coronavírus, totalizando 2.912.212 de casos confirmados da...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, estava ausente na cerimônia de assinatura; ele havia pedido ao presidente do STF mais...
As primeiras 30,4 milhões de doses da fórmula vão chegar no Brasil em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro...
Foram 36.947 casos registrados em Manaus (35,17%) e 68.107 no interior do estado (64,83%).
Em resposta ao Supremo, a pasta comandada pelo ministro André Mendonça afirmou que Seopi não criou 'dossiê' sobre antifascistas e...
O ministro da Economia tentou minimizar o risco da extinção da Amazônia, dizendo que os militares brasileiros são gentis, ao...