A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do...
Segundo dados divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial...
O programa dessa terça-feira apresenta as principais noticias do dia e teremos a presença do deputado estadual Serafim Corrêa.
Segundo Alfredo Menezes, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) virá para falar da Reforma Tributária e a Zona Franca de Manaus, ainda...
As quatros crianças são irmãs que estavam abrigadas na comunidade católica Missão Resgate, no município de Canutama, a 555 quilômetros...
São 46% de evangélicos contra 45% de católicos, um empate técnico entre os dois polos, aponta a pesquisa nacional do...
Entre as restrições constadas que levaram a reprovação das contas, estão a falta de justificativas de comprovantes de liquidação e...
Há quatro anos, a Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, a imediata suspensão da cobrança pelo Sistema de...
O requerido alegou a inconstitucionalidade da cláusula contratual de exclusividade, argumentando ser ofensiva ao direito do livre exercício profissional.
O valor da multa, no entanto, foi reduzido para R$ 50 mil, pois os R$ 150 mil foram considerados desproporcionais,...