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O texto determina que, se não houver acordo entre os ex-cônjuges, o juiz poderá fixar os direitos e obrigações de...
Órgão vê possível violação a princípios de igualdade e dignidade e dá dez dias para companhia se explicar.
Em relação ao mesmo período do ano passado, no entanto, a produção industrial brasileira teve uma retração de 0,5%, segundo...
Também estão previstos incentivos à participação social responsável na gestão dos recursos e ao desenvolvimento de pesquisas científicas.
Proposta, que tramitava em caráter terminativo, sem necessidade de ir ao Plenário, segue para a Câmara dos Deputados.
Foram entrevistadas 5.510 pessoas entre os dias 22 e 27 de novembro; margem de erro é um ponto percentual, para...
Após apresentar dois atestados médicos e faltar a perícia, ele foi conduzido pela Polícia Legislativa do Senado a prestar depoimento,...
Informações constam em relatório da agência em relação aos desafios do próximo ano.
Diversos sites de deputados federais foram alvo de ataques coordenados.
A Alfândega do Aeroporto de Manaus informou que a fiscalização coíbe a circulação de produtos nocivos à saúde e ao...
