Estratégia federal estrutura políticas para descarbonização do setor e prevê neutralidade de emissões até 2050, condicionada a avanços tecnológicos.
Micro e pequenas empresas deverão utilizar exclusivamente o Emissor Nacional da NFS-e para operações de prestação de serviços; medida busca...
Instituto Brasileiro de Jogo Responsável diz que avaliação é alarmista.
Ação integrada já resultou em multas, embargos, apreensões e destruição de equipamentos utilizados em ilícitos ambientais.
Os piores índices de atendimento estão em Macapá, com 9,1% das crianças atendidas; Manaus, com 12,8% e Porto Velho, com...
Proposta segue para a sanção de Lula; consulta é livre para policiais e nomes das vítimas terão sigilo.
Levantamento da “Reuters” mostra que a alta dos preços da gasolina com o conflito no Irã afetou popularidade do republicano.
A redução apontada no estudo está alinhada ao declínio no desmatamento dos principais biomas, apontado pelo Prodes para o período...
Produto foi considerado impróprio para consumo após identificação da bactéria; consumidores devem interromper uso imediatamente.
Na ocasião, a PF atribuiu a prisão à "cooperação policial internacional entre Brasil e Estados Unidos no combate ao crime...
