O e-Título substitui o título de eleitor no dia da votação. O aplicativo permite consultar local de votação, seção eleitoral...
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amazonas deve dar posse ao Promotor de Justiça Alberto Rodrigues...
Em maio, Dirceu Frederico Sobrinho assumiu ser dono de 78 kg de ouro apreendidos pela Polícia Federal em Sorocaba (SP).
Os candidatos a deputado federal somam os maiores valores em multas , seguidos por aqueles que disputam uma vaga nas...
Representação requer a suspensão dos pagamentos até que ocorra a devida estruturação de rede hospitalar no interior do Estado do...
Ministério Público Federal (MPF) imputa ao governador os delitos de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório, peculato, liderança...
Decisão diz que diz que “valorizando o tempo de vida e a experiência, o texto constitucional prevê idades mínimas para...
Denúncia é de “ocorrência de ilícito eleitoral decorrente da distribuição de cestas básicas, com finalidade eleitoral, pela Prefeitura Municipal de...
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Decisão acaba com insegurança jurídica em torno do assunto e reduz em 35% o IPI para diversos produtos industriais, excluídos...