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Com a decisão do STJ, o contribuinte pode requerer à Receita Federal o ressarcimento mediante compensação de qualquer tributo por...
O relator do STJ argumentou que como os candidatos aprovados ainda não integram o quadro funcional do órgão, não estão...
A presença e a aproximação inédita deles às margens do rio Ituí geram preocupação de indigenistas e agentes de saúde...
Gratuitas, as inscrições devem ser feitas em um dos postos do IBGE listados no edital. Remuneração será por produção.
O Decreto designa o major Laércio Jandir Arndt, secretário executivo da Casa Militar, para substituir o comandante, durante a folga.
Após três semanas na fase laranja, o estado teve redução na média diária de casos confirmados e estabilidade de internações...
Inquérito civil é em desfavor do Estado do Amazonas, Município de Manaus e concessionária Águas de Manaus.
Um terceiro caso também foi confirmado, mas por se tratar de um paciente que mora em outro estado não será...
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Justiça observou precedente no sentido de serem ilegítimas exigências, até mais rígidas para ascensão na carreira que para admissão em...
