Quase todos os legisladores votaram a favor da medida, criada após reclamações de moradores sobre os incômodos gerados por turistas.
Último trimestre do ano fechou com 63.800 franquias no total.
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O deputado Odair Cunha (PT-MG) é autor da emenda que estabeleceu a presunção da “boa-fé”, via lei nº 12.844, de...
O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (dia 9).
Taxa é menor que a observada em dezembro.
Os prisioneiros enfrentaram algumas das condições mais duras em qualquer prisão da América Latina.
Wellington Dias (Desenvolvimento Social) deu informação após visitar o Sol Nascente (DF). Ao todo, segundo o governo, 21,5 milhões de...
O custo médio da construção no Amazonas ficou em R$ 1.696,73.
Os crimes investigados são de falsificação de documento público e uso de documento falso.