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A ferramenta começou a ser testada em junho de 2022 e, até o momento, mais de 274,6 mil hectares de...
Ao todo, estão sendo cumpridos 6 mandados de prisão temporária e dez ordens judiciais de busca e apreensão nas cidades...
Produtos serão comercializados por marca de cooperativas e associações.
O indicativo de greve mostra intenção da categoria em paralisar as atividades, caso as tentativas de negociação sejam frustradas.
A campanha será realizada nos 34 distritos sanitários indígenas, cobrindo um total de 898 territórios.
No novo edital, 47% das vagas foram destinadas às regiões de alta vulnerabilidade social.
Promotora adverte que descumprimento de recomendação vai implicar em adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra o responsável.
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Receitas extraordinárias deixarão de ser consideradas
Reunião e as consequentes providências foram estabelecidas no contexto em que diversos segmentos do Poder Público e sociedade civil organizada...
