No total, a pena é 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção.
José Francisco Calí Tzay, relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, aplaudiu a decisão do STF, mas...
3ª Turma entendeu que medidas coercitivas atípicas podem ser admitidas para forçar o pagamento da dívida.
No Amazonas, segundo o Inpe, foram registrados 6.597 focos no mês de setembro, Manaus teve somente 24 focos na zona...
O decreto será publicado já na noite desta quinta-feira, no Diário Oficial do Município (DOM), e terá a validade de...
O presidente da Petrobras defende a exploração de petróleo na Bacia do Foz do Amazonas sob o argumento de que...
Sem acordo, o texto está parado na comissão especial. A expectativa é que um novo substitutivo seja apresentado até a...
O trabalho remoto ficou em evidência nos últimos anos em razão das restrições impostas pela pandemia de Covid-19.
A violência tem aumentado desde a semana passada, quando o líder da poderosa aliança de gangues do G9 disse que...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio terá 60 vagas; Ministério do Planejamento, 60; Ministério dos Povos Indígenas (MPI) outras 30 e...